Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

O Instituto Remo Meu Rumo (IRMR) acredita ser fundamental proteger a privacidade e os dados pessoais de seus alunos, familiares, colaboradores, voluntários e parceiros. Sendo assim, é importante para nós explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos informações. Além disso, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados durante e após o seu relacionamento conosco.
Esclarecer tal funcionamento ajudará a informar os direitos bem como a forma de exercê-los.
Sugerimos que leia nossa Política de Privacidade, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para solicitar esclarecimentos através do seguinte e-mail: lgpd@remomeurumo.org.br

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são as informações que permitem identificar uma dada pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

3. SOBRE A COLETA DE DADOS PELO INSTITUTO REMO MEU RUMO (IRMR)

3.1. QUANDO COLETAMOS ESTES DADOS:

Em nosso site, existem duas formas de coletas de dados:

a) os fornecidos dados pelo próprio usuário, através do preenchimento dos formulários contidos em nosso site oficial; ou
b) a coleta automática, que ocorre quando você acessa e navega nosso site oficial e informações automáticas são trocadas. São os chamados dados técnicos, tais como: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões do plug-in do navegador, sistema operacional ou plataforma utilizada para acesso *. *Para mais informações sobre os dados técnicos, solicitamos que leiam nossa Política de Cookies.

3.2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS:

a) Dados pessoas de registro e contato: Mediante um cadastramento básico, não exigimos dados pessoais mais específicos, somente dados como: seu nome; nome da sua empresa; endereço de e-mail; CNPJ (da sua empresa); o website da sua empresa, etc. Mas, por ocasião da natureza e utilização de nossos serviços, poderemos solicitar dados sensíveis sempre em total conformidade com as leis existentes como a LGPD e outras leis que regulamentam nossas operações.
b) Dados financeiros: Apenas se for de interesse do usuário adquirir qualquer um dos nossos produtos ou serviços que não sejam gratuitos, ou ainda, materiais promocionais e até doações, que será necessário o fornecimento de informações financeiras para viabilizar a cobrança e contrato.
c) Dados de uso: Se tratam de dados sobre como você usa nosso site e interage conosco.
d) Dados para marketing e comunicação: São enviados quando você autoriza o envio de e-mails de marketing ou autoriza enviarmos informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e seu relacionamento conosco.

3.3 PARA QUE FINALIDADE OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E ARMAZENADOS?

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços e principalmente a comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens e alteração de condições e políticas.
Essa coleta oferece segurança e previne fraudes. Cumprimos as leis, obedecemos as solicitações legais e processos legais, para garantir a segurança de todos os envolvidos com o IRMR.

3.4.O QUE ACONTECE SE VOCÊ NÃO NOS FORNECER ESTES DADOS:

Determinados dados são essenciais para o perfeito acesso do usuário e utilização de nossos serviços e site. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização de tais serviços e site.

4. DÚVIDAS GERAIS SOBRE PROTEÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

4.1. OS DADOS SERÃO COMPARTILHADOS?

Em nenhuma hipótese vendemos os dos dados e informações que você nos fornece. Também, não compartilhamos seus dados para fins de marketing.
Seus dados somente serão compartilhados quando for necessário para empresas que prestam serviço para nós, como por exemplo: empresas que processam os pagamentos de nossos serviços necessitam dos dados para viabilizar este procedimento.
Em outros casos, tal somente ocorrerá se for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais.

4.2. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

4.3. POR QUANTO TEMPO DURA O TRATAMENTO DESTES DADOS?

Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para o qual foram coletados.
Existem casos em que poderemos manter estes dados armazenados de para cumprimento de obrigações legais, sendo que nessas hipóteses, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de eventual determinação judicial ou administrativa.

4.4. QUEM CONTROLA OS MEUS DADOS?

O controlador é aquele a quem compete as decisões sobre o tratamento de dados pessoais. Neste caso, nós somos o controlador posto que os dados nos foram oferecidos, seguem abaixo nossas informações:

INSTITUTO REMO MEU RUMO, associação privada de caráter social, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 20.057.732/0001-25, com sede na Avenida Professor Mello de Morais, 1382, Butantã, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
ENCARREGADA: Sueli Felizardo Costa
E-mail: lgpd@remomeurumo.org.br

4.5. QUE DIREITOS TENHO SOBRE OS MEUS DADOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, são eles:

  • Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar, a qualquer momento, as informações relativas aos seus dados no qual supostamente temos acesso.
  • Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
  • Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal. Você também pode solicitar a exclusão dos dados pessoais dos quais nos forneceu o consentimento, desde que estes dados não sejam necessários para cumprirmos com nossas obrigações legais.
  • Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto. Basta nos indicar para qual fornecedor estes dados deverão ser transferidos.
  • Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos com quem compartilhamos os seus dados.
  • Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

4.6. COMO E QUANDO PODEREI EXERCER OS DIREITOS DE USO DOS MEUS DADOS?

Você pode exercê-los a qualquer momento, mediante uma solicitação direta e gratuita para nós.

Deste modo, para você exercer os direitos acima elencado, bem como para as demais dúvidas e esclarecimentos, basta enviar e-mail para: lgpd@remomeurumo.org.br.

5. DOS LINKS DE TERCEIROS

Em nosso site poderão conter alguns links, plug-ins e aplicativos de terceiros. Ao clicar nestes links, você permitirá que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.
Importante observar que estes sites de terceiros, possuem políticas próprias de privacidade, sob as quais não temos qualquer tipo de controle. Portanto, não possuímos qualquer responsabilidade ou obrigação quanto à Além disso, recomendamos que ao acessar estes sites, leia a política de privacidade do respectivo site.

6. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, razão pela qual é fundamental sua revisão regular por parte do usuário. Poderemos também avisá-lo por e-mail de quaisquer alterações que vierem a ocorrer, desde que tenha você tenha autorizado este procedimento.
A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta política. Sinale-se que, sempre que houverem novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: lgpd@remomeurumo.org.br.

7. DA LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

Esta Política de Privacidade e a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto, será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, para dirimir qualquer questão envolvendo o presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.